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01/02/2012
O tempo curto e o tempo longo
João Guilherme
O companheiro Cid do Dieese do Paraná fez, na primeira reunião plenária da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, uma observação que achei pertinente e compartilho com os leitores.
Ao falar sobre a crise nos países capitalistas desenvolvidos e seus efeitos no Brasil (a serem evitados e enfrentados) destacou uma diferença importante entre a crise de 2008-2009 e a atual, que é como um arrastamento da primeira.
Em 2008, começando na especulação financeira dos Estados Unidos a crise foi intensa, com efeitos imediatos catastróficos e paralisantes, propagando-se rapidamente no mundo financeiro. No Brasil suas consequências foram também imediatas (mais que uma marolinha, mas muito menos que um tsunami) porém de curta duração. Enfrentamos e superamos a crise com medidas que, corretamente apoiadas em conjuntura de crescimento, garantiram mais salários, mais créditos, menos impostos e menos juros (ainda que neste caso com um certo atraso). A resistência dos trabalhadores à crise foi decisiva, em defesa de suas reivindicações e do emprego.
Ficou na memória de muita gente o desenho da crise: uma letra V ou até mesmo uma letra W. Agora, nos países capitalistas desenvolvidos, a crise se instala no mundo da produção e do emprego, com medidas fiscais restritivas, projetando recessão ou taxas medíocres de crescimento por muitos anos; este é o quadro norte-americano, europeu e japonês e se casa com a “lenta, gradativa e segura” desaceleração chinesa. A letra agora é um L.
Os efeitos sobre a economia brasileira não têm sido tão intensos (exceto exigir das multinacionais remessas vultosas às matrizes, sugar dos turistas brasileiros bilhões de dólares e fazer disparar em alguns setores as importações) mas devem exigir um esforço prolongado e atento ao longo dos anos para garantir o desenvolvimento, qualificar o pacto produtivista, melhorar as exportações, ampliar o mercado interno, consolidar os avanços sociais e realizar arbitragens sucessivas a cada momento.
Concordei com ele. Apoiados na conjuntura que ainda nos é favorável devemos enfrentar os três grandes desequilíbrios macroeconômicos: os juros que continuam altos, o câmbio supervalorizado e a desindustrialização.
Ao fazer isso – e o movimento sindical tem tido um papel importante – devemos nos preocupar, dada a renitência da dificuldade externa, por um projeto estratégico de longo prazo para o Brasil.
26/01/2012
Missão cumprida
João Guilherme
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos lançou nesta quinta-feira, dia 26, o seu Guia de Conquistas 2011. Editado pela Agência Sindical, o folheto de quarenta e quatro páginas relata as realizações da entidade no ano passado, os esforços de seus diretores e ativistas, as mobilizações da categoria e as vitórias (até mesmo os ganhos patrimoniais do sindicato).
Uma das preocupações permanentes da reportagem é enfatizar o papel anticrise da ação sindical e a forte contribuição dos metalúrgicos para o desenvolvimento de Guarulhos e região com suas conquistas salariais, de PLRs, de abonos e outras. Ressalta também o papel fiscalizador do sindicato e a permanente ação nas fábricas para eliminar as situações lesivas aos trabalhadores. Revela um sindicato forte, maduro, mobilizador e unido; Guarulhos tem bala na agulha.
Essa iniciativa do folheto, no meu entendimento, demonstra o que venho defendendo: a conjuntura, apesar das dificuldades e da desaceleração do crescimento do PIB em 2011, continua favorável do ponto de vista dos trabalhadores e do movimento sindical.
Mesmo com o crescimento do PIB tendo caído pela metade em 2011 (comparado a 2010), o crescimento do emprego caiu apenas 25%, a média dos ganhos reais dos salários manteve-se praticamente estável (como já escrevi) e os salários de admissão superaram os de demissão em 3%.
Nesta conjuntura avultam as tarefas de enfrentamento dos desequilíbrios existentes (juros altos, câmbio valorizado e desindustrialização) que serão melhor cumpridas se nos apoiarmos nos avanços conquistados e nas vitórias efetivas do movimento sindical unido, como os metalúrgicos de Guarulhos fizeram.
18/01/2012
O preço do dinheiro
João Guilherme
O dinheiro tem vários preços. Um preço interno é o juro que determina quanto custará o dinheiro após algum tempo. Um preço externo é o câmbio que determina quanto vale o nosso dinheiro em moeda estrangeira.
Para a sociedade e em particular para os trabalhadores, um dos mais famigerados preços do dinheiro é a inflação, que o desvaloriza. Quanto a este preço, o Brasil conquistou uma estabilidade relativa depois de anos de inflação alta e continuada e depois da experiência trágica da hiperinflação. Hoje, a inflação é residual e mínima, acomodando-se nas metas do governo e – para os trabalhadores – compensada em mais de 90% dos reajustes salariais contratados. Ela ainda pesa em todos os casos de indexação (aluguéis, energia elétrica, tarifas, etc) e precisa ser constantemente vigiada e controlada com o aumento permanente da oferta e da produtividade.
Quanto aos outros dois preços – interno e externo – ainda vivemos uma situação de graves desequilíbrios que exigem arbitragens permanentes.
Os juros que apresentam uma trajetória de baixa, precisam cair ainda mais para que continue havendo investimentos e distribuição de renda. Embora haja um consenso virtuoso sobre este objetivo, o movimento sindical unido tem sido a grande força que verbaliza essa exigência, como ocorreu recentemente no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Mas, o movimento sindical quer mais que a queda continuada dos juros; quer participar como agente responsável do Conselho Monetário Nacional, como reivindicou na Conclat do Pacaembu.
O câmbio está desequilibrado, com o real super valorizado. Este desequilíbrio provoca consequências contraditórias: os importadores, o comércio e os serviços, em geral, beneficiam-se dele; as exportações ganham valor e perdem na concorrência; a indústria, em geral, perde quando se instala uma situação de desindustrialização.
O movimento sindical tem se manifestado de forma criativa contra os resultados negativos do desequilíbrio do câmbio apoiando as medidas circunstanciais recomendáveis e jogando seu peso nas arbitragens que se fazem necessárias.
11/01/2012
O valor do salário mínimo
João Guilherme
O diretor de pesquisa e estudos econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, listando os ingredientes para a retomada econômica em 2012 destaca “o aumento significativo do salário mínimo”.
Hoje, tal constatação é voz corrente e os que sistematicamente se opunham a tal elevação (por interesses mesquinhos ou por cálculo rentista) preferem o silêncio constrangido.
Desde 2003, o salário mínimo teve aumento real superior a 60%, permitindo hoje a aquisição de 2,2 cestas básicas (em 2003, 1,1 cesta). Se readotarmos a velha apreciação de salários mínimos em dólares o crescimento é muito mais expressivo (levando-se em consideração o câmbio): de 64,06 dólares em 2003 para 327,13 dólares em janeiro de 2012, ou seja, 410% (todos estes números foram colhidos na matéria de Sérgio Lamucci, do Valor de 11 de janeiro).
A valorização do salário mínimo tem sido bandeira histórica do movimento sindical brasileiro que, auxiliado pelo Dieese e contando com o impulso unitário das marchas das Centrais para Brasília, conseguiu esta grande vitória estratégica, a maior vitória sindical dos trabalhadores nos anos recentes e consolidada por lei.
O salário mínimo é o rendimento de, pelo menos, 50 milhões de trabalhadores, da ativa e aposentados, de idosos e portadores de deficiência, na indústria, nos serviços (com destaque para os serviços domésticos), na agricultura, de funcionários das pequenas prefeituras em todo o Brasil e é referência para o seguro desemprego; o Dieese calcula que o novo valor do salário mínimo injeta 47 bilhões de reais na economia, sangue na veia contra a crise.
Mas, como sempre para os trabalhadores, a luta continua: garantir os pisos regionais crescentes onde já existem, criá-los nos estados onde não foram efetivados, aumentar os pisos salariais profissionais e conquistar ganhos adicionais para os aposentados que recebem um pouco acima do salário mínimo em suas aposentadorias.
14/12/2011
Balanço e Expectativas
João Guilherme
Depois de quase cinquenta textos curtos durante o ano, divulgados pelo Sintetel e reproduzidos em vários endereços eletrônicos (Agência Sindical, Diap, Vermelho, Força Sindical e Zé Dirceu, ao que eu saiba) é hora de suspender a série e descansarmos um pouco comemorando as festas.
O que aconteceu sindicalmente em 2011 foi muito positivo: o movimento vem recuperando, apoiado em conjunturas favoráveis, o seu protagonismo social e conquistou vitórias na frente salarial e na frente política.
Embora o crescimento do PIB em 2011 será a metade do ocorrido em 2010, a média dos aumentos reais de salários manteve-se praticamente a mesma durante os dois anos; aumentou, portanto, a participação dos salários na renda nacional e com isto fortaleceu-se o mercado interno, objetivos estratégicos da ação sindical.
O movimento foi protagonista na luta contra os juros altos e conseguiu, além de sua diminuição gradativa, o endosso da opinião pública para a necessidade de sua derrubada.
No Congresso Nacional, malgrado o estancamento de projetos importantes da pauta trabalhista (redução da jornada, fator previdenciário, terceirização) outros temas de interesse dos trabalhadores e da sociedade tiveram desfecho favorável e foram sancionados pela presidente Dilma (a lei do salário mínimo, que vai garantir um reajuste de 14% em 1º de janeiro de 2012, a correção da tabela do imposto de renda, o aviso prévio proporcional, a exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas e o Pronatec).
Além do bloqueio congressual de temas relevantes, já apontado, alguns outros fatores prejudicaram o bom andamento do ano sindical: o esforço para quebrar a unidade de ação das centrais, a interferência de partidos com a intenção de aparelhar o movimento e a queda do ministro Lupi. Estes quatro fenômenos negativos não conseguiram empanar o brilho sindical do ano, mas são preocupantes em suas causas e consequências.
Em 2012, a grande tarefa ainda continua sendo o enfrentamento da crise externa que se projeta sobre o Brasil e a exigência de arbitragens precisas para garantir a continuidade da queda da taxa Selic, aumentos reais de salários, a qualificação produtivista e a retomada e reforço da unidade de ação – instrumento coletivo de avanço.
30/11/2011
Memória sindical
João Guilherme
Há aqueles que não gostam de História porque ela denuncia os malfeitos que fizeram. Outros porque pretendem cometer erros dos quais, intuitivamente, sabem que ela os advertiria. Há os que acham que a História começa com eles próprios; não passa de mito. E, finalmente, não gostam de História os que não têm futuro, porque não têm passado.
O movimento sindical dos trabalhadores não se enquadra em nenhuma dessas categorias. Ele quer saber História porque fez história e continua fazendo.
A Força Sindical e o Centro de Memória Sindical realizaram na terça-feira, dia 29, na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados o debate sobre o “Resgate e Preservação da Memória do Sindicalismo Brasileiro: História e importância do Centro de Memória Sindical”, ocasião de rever e ouvir antigos companheiros e dirigentes atuais da luta sindical.
José Luiz Del Roio, experiente pesquisador, senador italiano, ativista social incansável, descreveu com elegância o papel criador da preservação da memória sindical e a tarefa inadiável de mantê-la viva: “A Europa quando abandonou o conhecimento da história dos trabalhadores, abriu caminho à confusão que hoje se instala”. Milton Cavalo, Juruna, João Inocentini, José Roberto e Marcos Perioto deram depoimentos fortes e convincentes orientando-nos na luta pelo fortalecimento do CMS. Convidado a falar, Sérgio Gomes, memória viva do mundo sindical, contou, emocionado a pré-história e a história inicial do centro, sediado no Sindicato dos Têxteis, com precisão de quem continua vivendo aqueles acontecimentos e aquelas realizações.
Reinstalado no terceiro andar do Sindicato Nacional dos Aposentados (Rua do Carmo, 171 – Telefone 3227-4410 –
fsmemoriasindical@gmail.com) o CMS expõe o seu acervo, propõe-se a trabalhar em rede com outras instituições sindicais congêneres, com arquivos e com a Academia e pretende estabelecer convênios com entidades sindicais que contratem seus serviços para a organização de seus próprios arquivos, para pesquisas, para produção de livros de memórias e para comemorações e também a realização de entrevistas com dirigentes e militantes hitóricos.
Longa vida ao Centro de Memória Sindical!
17/11/2011
O sentido do progresso
João Guilherme
A luta dos trabalhadores por melhorias salariais e das condições de trabalho é constante. É espontânea na maioria dos casos, às vezes organizada pelos sindicatos, e mais raramente por aqueles partidos políticos que têm, em suas bandeiras, a defesa dos direitos e conquistas da classe trabalhadora como pontos centrais.
Os interesses dos trabalhadores configuram, em uma dada situação, a pauta trabalhista da sociedade que, em geral, coincide com as aspirações sociais. Hoje, no Brasil, a luta por maiores salários coincide com a necessidade social de crescimento econômico e distribuição de renda. A pauta trabalhista é também uma pauta produtivista em que todos os produtores, trabalhadores e empresários, entram em confronto com os rentistas e os especuladores.
Em um momento determinado, os interesses individuais abrem caminho aos interesses coletivos e estes passam a exigir a unidade de ação dos movimentos sociais.
Vivemos um momento assim, onde a resistência surda dos trabalhadores soma-se às iniciativas mobilizadoras das centrais sindicais e de alguns partidos políticos e todos juntos passam a exigir ou respaldar medidas de desenvolvimento e justiça social.
É como enxugar gelo. Quanto mais fazemos, mais devemos fazer. Quanto mais avançamos, mais problemas novos surgem. E, sobretudo, devemos nos precaver contra o “espírito de porco” que procura sempre perverter as vitórias e inverter o sentido progressista do processo.
09/11/2011
Contradições
João Guilherme
Vivemos com contradições. Ao mesmo tempo em que trabalhadores conquistam reajustes salariais fortes, como os metalúrgicos da Grande São Paulo, outros enfrentam a truculência patronal naqueles setores onde impera o arbítrio e a prepotência.
Em Recife, por exemplo, o Marreta (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil) conquistou, com greve, 13% de reajuste. Já os trabalhadores da grande obra para o estádio da Copa do Mundo em Pernambuco sofrem com a discriminação patronal e a repressão policial, que enfrentam com greve e manifestações.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, Aldo Amaral e o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres reuniram-se com o governador Eduardo Campos e ouviram dele que a PM abandonaria a linha repressora que vinha adotando, ao mesmo tempo em que se negocia com a empresa a abolição das medidas truculentas e provocadoras (demissões de cipeiros, arbitrariedades do coronel chefe da segurança, entre outras) e o atendimento das reivindicações dos trabalhadores que exigem o cumprimento do acordo.
Em ambos os casos a disposição firme dos trabalhadores é a de luta. E o empenho sindical organiza a vontade coletiva e encaminha negociações para solucionar os problemas.
Vivemos também grandes contradições no atacado: a conjuntura econômica é positiva, mas carregada de desequilíbrios. Os juros da Selic têm caído (é o menor índice de juros em 17 meses, descontada a inflação), mas continuam muito altos; o emprego se mantém estável, mas a produção desacelera. A luta entre a visão produtivista e a visão rentista vai ficando cada vez mais feroz e o resultado dela significa avanço ou grandes retrocessos.
Uma outra contradição: todos percebem o papel positivo da unidade de ação das centrais sindicais; no entanto, alguns, motivados por interesses egoístas e desorientados, insistem na divisão, subestimando o alcance estratégico das lutas prioritárias.
01/11/2011
Cinco Vitórias
João Guilherme
Marcos Verlaine do DIAP nos chamou a atenção para cinco leis aprovadas neste ano no Congresso Nacional, já sancionadas pela presidente Dilma, que são de interesse direto dos trabalhadores e podem ser consideradas vitórias do movimento sindical.
Copio dele a lista:
- Lei 12382 (25/02) do Salário Mínimo;
- Lei 12440 (07/07) da Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas;
- Lei 12469 (26/08) da Correção da Tabela do Imposto de Renda e novas faixa e alíquota;
- Lei 12506 (11/10) do Aviso Prévio Proporcional;
- Lei 12513 (26/10) da Instituição do PRONATEC para o Ensino Técnico.
No endereço do DIAP (www.diap.org.br) pode-se acessar a íntegra dessas leis e os comentários pertinentes.
Das cinco leis, duas (Salário Mínimo e Imposto de Renda) foram negociadas com as centrais sindicais unidas e as outras três foram iniciativas dos poderes do Estado.
As cinco vitórias devem ser acrescentadas à Pauta Trabalhista que o movimento sindical procura implementar no Congresso Nacional cujos projetos prioritários encontram-se em diferentes fases de negociação, discussão e aprovação.
Vão aqui duas observações.
É preciso manter a vigilância para garantir a aplicação da Lei do Salário Mínimo em janeiro, já que os adversários, derrotados mas não convencidos, começam a fazer barulho sobre sua influência nefasta na conjuntura.
O Ministério do Trabalho e Emprego poderia regulamentar aspectos controversos da Lei do Aviso Prévio, principalmente devido às interpretações tendenciosas de setores do patronato (escolas privadas, por exemplo).
26/10/2011
As eleições dos engenheiros
João Guilherme
No próximo dia 8 de novembro ocorrerá a eleição nacional direta para a presidência do CONFEA (que é o conselho federal dos engenheiros, agrônomos, técnicos e demais profissionais da área tecnológica) e as eleições estaduais para as presidências dos CREAs (conselhos regionais); há eleições, também, para presidência da MUTUA, uma espécie de cooperativa de engenheiros.
Pela experiência das eleições anteriores irão votar mais de 50 mil profissionais em todo o país. São inúmeros os candidatos e muito diferenciadas as plataformas e os interesses em jogo. O sistema atesta a condição para o exercício profissional e o fiscaliza (profissionais e empresas).
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE) apóiam o agrônomo paranaense Álvaro Cabrini para a presidência do CONFEA. Apresenta-se com uma plataforma progressista exigindo a necessidade de avanço e modernização do sistema profissional compatibilizando-o com o avanço da realidade sócio-econômica brasileira. Em cada estado, os sindicatos de engenheiros têm sido as organizações mais atuantes na apresentação de candidaturas e no desenvolvimento de campanhas locais. Em São Paulo, por exemplo, o sindicato apóia e trabalha para a eleição de Amaury Hernandez para o CREA e de João Oliva para a MUTUA.
As eleições se realizam nos maiores colégios com um sistema de votação arcaico, com urnas de pano e em locais que, às vezes, são quase desconhecidos dos profissionais. O arcaísmo eleitoral dificulta a votação, presta-se a fraudes e pesa como uma vergonha sobre os profissionais da área tecnológica em um país que se orgulha e é invejado no mundo inteiro pela eficácia dos seus processos eleitorais.
Cabrini e Amaury se comprometem a mudar a forma de votação, modernizando-a com a internet e garantindo mais democracia e respeito à vontade dos profissionais.
19/10/2011
Um silêncio ensurdecedor para abaixar os juros
João Guilherme
Sexta-feira, 12 de maio de 1978, sete horas da manhã. Um mito cinematográfico reza que o delegado sindical Gilson Menezes subiu em sua bancada para falar com os colegas trabalhadores e estes, para ouvi-lo, desligaram as máquinas. Começava a greve da Scania.
Os trabalhadores aprenderam que, às vezes, para serem ouvidos têm que fazer silêncio com as suas máquinas, pararem a produção com greve; às vezes têm que ser ruidosos em suas manifestações ou aprovarem, com gestos decididos, suas pautas e reivindicações.
Tudo isto aconteceu ou foi proposto no ato conjunto organizado pela Fiesp, Força Sindical, CUT, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e outras entidades pela derrubada dos juros, por emprego e produção, na última terça-feira em São Paulo. Empresários engravatados e ativistas sindicais com suas camisetas e bandeiras fizeram a festa.
Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em uma intervenção forte, denunciou o caso de uma empresa de sua base que corre o risco de fechar e demitir 700 trabalhadores sob pressão dos importados. Vagner Gomes, presidente da CTB, reafirmou a necessidade do crescimento com distribuição de renda. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, escorchou a jurolândia – a massa de salário anual do Brasil corresponde a bem menos que quatro anos de dinheiro transferido aos rentistas.
Foi uma manifestação grandiosa, simbólica e efetiva que deu prosseguimento ao seminário do Moinho Santo Antônio e à manifestação unitária na Via Anchieta. O manifesto lido teve o apoio de muitos economistas, professores e acadêmicos que deram o aval qualificado à exigência na queda dos juros.
Quero destacar a intervenção do Paulinho da Força que, incorporando o espírito de Gilson Menezes e revisitando o mito da Scania, propôs que o movimento contra os juros altos organize, em uma das próximas reuniões do Copom, uma paralisação generalizada da indústria (e de todos os setores produtivos) para que o silêncio das máquinas e a expectativa dos empresários sejam ouvidos pelos dirigentes do Banco Central fazendo-os persistir na estratégia de abaixamento da taxa Selic e afastando-os da barulheira dos rentistas.
13/10/2011
Pauta unitária e outras pautas
João Guilherme
Há uma pauta comum e unitária do movimento sindical, aprovada no Pacaembu e exercitada em manifestações no Congresso Nacional, em muitas cidades brasileiras e nas campanhas salariais.
Nessa pauta têm avultado o reajuste legal do salário mínimo superando a inflação com um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos atrás, a eliminação do fator previdenciário, a redução constitucional da jornada de trabalho sem redução de salário e a regulamentação dos serviços terceirizados.
Em cada um desses temas a situação é diferente, desde a vitória que precisa ser garantida (salário mínimo), o engajamento de uma solução negociada e possível no Congresso Nacional (terceirização), a discussão pelos ministérios respectivos e entidades sindicais e de aposentados dos termos de uma possível solução (fator previdenciário) ou o difícil isolamento político da nossa reivindicação (redução da jornada).
Isso não quer dizer que outros temas relativamente importantes não abram espaço e progridam aceleradamente na discussão e na aprovação no Congresso Nacional, como ocorreu recentemente com a proporcionalidade do aviso prévio, lei já sancionada pela presidenta Dilma que referenda os diversos acordos e convenções nos quais a conquista já existia e que será objeto da exigência retroativa pelos trabalhadores demitidos sem esse direito nos últimos dois anos.
Há, no entanto, reivindicações próprias de uma central e até mesmo de sindicatos que não fazem parte da pauta unitária e se chocam contra ela (embora tenham razões próprias e explicáveis). A recente reivindicação cutista de aprovação da Convenção 87 da OIT e sua luta contra o imposto sindical é um bom exemplo desta disfunção. Neste caso, o “egoísmo da central” atropela o avanço comum e divide as forças do movimento sindical.
Um caso diferente é o do projeto dos sindicatos de metalúrgicos do ABC, de Taubaté, de Sorocaba e de Salto (todos cutistas) sobre o acordo coletivo de trabalho com propósito específico ou acordo coletivo especial; essa proposta poderá ser incorporada ao conjunto de propostas unitárias possíveis de serem discutidas e encaminhadas desde que o caráter “especial” não predomine sobre o caráter “propósito específico”, ou seja, desde que sua implementação considere a situação da maioria das entidades sindicais e suas experiências de negociação e não procure apenas legalizar a posteriori aquelas situações já consolidadas e que podem suportar tal modificação, com vantagens para os trabalhadores, para as entidades, e para a negociação coletiva.
05/10/2011
Lupi é um bom ministro
João Guilherme
Como picadas de mosca o ministro Lupi vem sofrendo agressões permanentes de alguns veículos da grande imprensa com denúncias sobre o aparelhamento do ministério, desavenças com o seu partido e com setores do movimento sindical e ineficácia de suas ações.
Algumas são como moscas varejeiras que botam ovos contaminados; outras se disfarçam em abelhas, mas seu mel é azedo.
Recentemente um articulista ao comentar as greves dos bancários e dos carteiros acusou o ministro de não ter se interessado por elas, de não participar da busca de soluções negociadas. Mas, convenhamos, se vigora a plena autonomia sindical e se os trabalhadores (por razões que não cabem a mim explicar) não recorreram ao ministro, o que deveria ele fazer? Atravessar a rua para escorregar em casca de banana na outra calçada?
Para sermos justos devemos reconhecer no exercício do mandato ministerial mais correções que deslizes de Lupi.
Quando no auge da crise de 2008 muitos se acovardaram e entraram em pânico, o ministro Lupi argumentou com ênfase sobre o caráter passageiro dela e estimulou a resistência sindical, garantindo conquistas e tornando-se o arauto do emprego, enquanto o presidente Lula o era do consumo.
Em nenhum momento atrelou o ministério aos interesses de seu partido ou de qualquer central sindical ou outra entidade. Todas as denúncias a este respeito revelam-se incoerentes e vazias. Mas o ministro gosta de dizer que “tem lado”, o lado dos trabalhadores e granjeou assim o respeito de todos do movimento sindical que avança unido.
A cantilena de sua inexorável substituição não passa do que é, uma tentativa de quebrar a base de sustentação partidária do governo, intrigar o ministro com o movimento sindical e exercer pressão empresarial.
A presidente Dilma, que valoriza a lealdade, deve compreender com clareza que a substituição de Lupi somente açularia apetites e criaria problemas, sem resolver nenhum dos que o próprio ministro pode, com correção e empenho renovados, resolver.
O ministro Lupi, com audácia e desassombro, deve assumir plenamente seu papel na luta nacional pela qualificação produtivista, reforçando e ampliando, por exemplo, o conselho do FAT e outros organismos e instituições ministeriais.
30/09/2011
Para a frente é que se anda
João Guilherme
Sob o comando da presidente Dilma e de sua equipe econômica estão ocorrendo mudanças sutis e significativas na condução da política econômica. Basta citar a queda da taxa Selic, a depreciação do câmbio e a série de medidas para enfrentar a desindustrialização. São mudanças pontuais, ainda não consolidadas e que são feitas atendendo, com arbitragens sucessivas, às correlações de forças que se manifestam e que provocam fúria e descontrole nos adversários declarados. Há uma lógica que aponta para a continuidade do desenvolvimento com distribuição de renda e ampliação do mercado interno, preparando nossa economia para enfrentar a crise que vem de fora e melhorar as condições sociais do Brasil e nossa competição externa.
Ao mesmo tempo em que isso ocorre o movimento sindical tem recuperado seu protagonismo social com base em suas lideranças combativas, sua unidade de ação e manifestações, mobilizações e greves por suas reivindicações.
Do ponto de vista sindical há três coisas que, a despeito das arbitragens, devem ser permanentes e orientar estrategicamente todo o processo: os aumentos de salários, a queda da taxa Selic e o incremento da qualificação produtiva.
Estas seriam as contribuições fortes do movimento sindical ao processo virtuoso e que, ao mesmo tempo, fazem crescer nossa presença sindical.
Portanto não é de se estranhar a pressão grevista atualmente existente; ela é parte integrante, natural e necessária da conjuntura e de nosso papel. O movimento sindical como um todo apóia os bancários, os trabalhadores dos correios, os professores em greve porque, aqui e ali, também se mobilizou e fez greves para conquistar aumentos reais, também se mobilizou e manifestou-se pela queda da taxa Selic e é ativo na organização das 25 câmaras setoriais que discutem e implementam medidas contra a desindustrialização e no encaminhamento, no Congresso Nacional, da pauta trabalhista – por exemplo, com os deputados Paulinho da Força e Roberto Santiago conduzindo um acordo para a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
21/09/2011
Xô crise, estou fora!
João Guilherme
Há momentos em que a História pesa sobre os seres humanos e lhes dificulta tomarem as melhores decisões. É o que anda acontecendo agora nos Estados Unidos, na Europa e no Japão assolados por uma crise renitente que sacrifica milhões de trabalhadores e esconde deles o caminho da resistência e da superação dos seus problemas.
Os responsáveis pela bancarrota neoliberal têm conseguido manter o leme de sua orientação perversa e, no máximo, são contestados com indignação espasmódica ou por resultados eleitorais que punem os governos de plantão, sem maiores conseqüências.
Na crise a direita se afirma, radicaliza suas posições e manobra com populismo, protecionismo, xenofobia e ódio ao “estado de bem estar social”.
O movimento sindical dos trabalhadores, sem protagonismo, está ausente do cenário social e, quando comparece, o faz com uma intransigência diretamente proporcional à sua impotência.
Este é o quadro, infelizmente, na maioria dos países ricos e em muitos outros que sofrem a subordinação total às agruras do primeiro mundo.
Não é o quadro brasileiro. Em uma conjuntura econômica e social favorável, com plena democracia, o protagonismo do governo tem se afirmado com arbitragens continuadas e conseqüentes que indicam – em sua totalização – o rumo correto de defesa do mercado interno, de distribuição de renda, de garantia do crédito e soberania nacional.
Nem é preciso ensaiar a demagogia do taxamento das grandes fortunas; a queda da taxa Selic é a maior expropriação real dos afortunados rentistas.
O movimento sindical brasileiro, com sua pauta trabalhista e unitária, com suas campanhas salariais fortes e de resultados positivos e com iniciativas pontuais capazes de garantir medidas estratégicas na economia, na sociedade e no relacionamento com outros países, também afirma seu protagonismo e confirma seu caráter de maior movimento social brasileiro.
14/09/2011
Dois elogios
João Guilherme
Quero fazer um elogio inusitado ao presidente do Banco Central Alexandre Tombini e não é pelo abaixamento da taxa de juros Selic em 50 pontos percentuais, que não seria inusitado.
Quero elogiar (e chamar a atenção dos leitores) sua entrevista à jornalista Cláudia Safatle, do Valor Econômico, na capa e página inteira do jornal na segunda-feira, 12 de setembro.
Lá pelas tantas a jornalista, experiente e acostumada às fontes e ao pensamento dos rentistas, depois de perguntar sobre a ampliação das preocupações do Banco Central, dispara a pergunta cuja resposta estou elogiando. Vou transcrever.
Pergunta: E os reajustes salariais preocupam?
Resposta: O governo tem segurado os aumentos no setor público e há uma moderação nos dissídios do setor privado. De janeiro a julho, foram 398 convenções coletivas. A média dos reajustes começou com 8,60% em janeiro e caiu para 7,14% em abril. Em maio houve uma subida para 8,24% que depois caiu para 7,78% em junho e para 7,45% em julho. Não é um quadro de aceleração.
O presidente Tombini revela um refinado conhecimento de causa sobre os avanços dos reajustes no primeiro semestre de 2011, baseado em estatística própria (não é o levantamento do DIEESE, que se baseia em 353 acordos e convenções e privilegia os valores dos aumentos reais) e tranqüiliza a jornalista e a opinião pública sobre a normalidade das conquistas salariais, compatíveis com as necessidades dos trabalhadores e as possibilidades da conjuntura. Não é nem alarmista nem anestesista. Joga limpo e merece o elogio.
***
O segundo elogio é ao companheiro Ricardo Patah, presidente da UGT que ao fazer sua opção partidária pelo PSD garantiu, do partido, o apoio forte às 40 horas e às iniciativas em defesa da pauta trabalhista e do fortalecimento da ação sindical.
08/09/2011
Protagonismo Social
João Guilherme
O movimento sindical dos trabalhadores procura recuperar o protagonismo social que já foi o seu quando os brasileiros derrotaram a ditadura militar e empreenderam a reconstrução democrática.
Esta recuperação, com a defesa de sua pauta trabalhista associada à pauta atual da sociedade, tem se dado com mobilizações unitárias e garantido vitórias.
Levando em conta o papel preponderante da presidente Dilma, o movimento tem se manifestado – com respeito e sem subserviência – apoiando-a quando seus interesses coincidem e criticando-a quando não é consultado ou acha errado o que ela faz.
E assim, juntamente com ela e reforçando seus papéis, preparam a sociedade para enfrentar os efeitos daninhos da crise exterior reforçando o mercado interno e garantindo aumentos salariais.
A exigência do abaixamento dos juros pelo Banco Central é um dos exemplos recentes da busca deste protagonismo social. Esta reivindicação da esmagadora maioria da população e que somente desagrada aos rentistas e à bancolândia (e a alguns articulistas muitas vezes pessoalmente interessados em manter os juros altos) foi explicitada, na véspera da decisão, em três manifestações representativas: a mobilização dos jovens e da UNE em Brasília, a sardinhada da Força Sindical, também em Brasília, e o ato da CUT na Avenida Paulista.
A verbalização pela presidente Dilma de tal exigência confirmou a interação entre o nosso protagonismo, os anseios sociais mais amplos e o comportamento da presidente.
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Quando olhamos para o mundo capitalista desenvolvido às voltas com uma crise de graves conseqüências para os trabalhadores nos incomoda o silêncio ensurdecedor do movimento sindical dos trabalhadores. Na Europa, com exceção da Grécia e Portugal, os grandes movimentos sindicais têm tido dificuldade em resistir à crise e oferecer alternativas ou têm assistido envergonhadamente o descontrole do capitalismo. Esta situação começa a mudar com a vitoriosa greve geral italiana, convocada pela CGIL (uma das três grandes centrais sindicais italianas) e com as poderosas manifestações da UGT e das Comissões Operárias na Espanha. Talvez lá, entre eles, o movimento sindical comece a se preocupar com a reconquista de seu protagonismo social.
31/08/2011
Acordo salarial histórico
João Guilherme
Espero que todos tenham ficado sabendo do histórico acordo salarial negociado pelo sindicato dos metalúrgicos da Grande Curitiba (filiado à Força Sindical) e a empresa automotiva Renault, aprovado na segunda-feira, 29 de agosto, em assembleia, pelos trabalhadores. É um acordo trianual, com vigência até 2013, que garante aumentos reais crescentes de 2,5%, 3,0% e 3,5%, além da inflação dos períodos respectivos e abonos e PLRs que somarão R$ 61.500 para cada um dos 5.700 trabalhadores. Modificam-se também, para melhor, faixas salariais e discutem-se medidas para diminuir e controlar a terceirização. Com justo orgulho o presidente do sindicato, Sergio Butka, considerou-o “o maior acordo salarial do país”.
O que alguns podem não ter lido, embora noticiado pelo jornal Valor Econômico na terça-feira, 30 de agosto (matéria assinada por Marli Lima e Marli Olmos) é que a empresa negocia com o estado do Paraná condições para investimentos de mais de R$ 1 bilhão para expansão da fábrica em São José dos Pinhais e ampliação da área de engenharia porque considera o Brasil um de seus mercados prioritários.
Três observações sobre o acordo
1- Os paradigmas para os aumentos reais (a partir de 2,5%) e para a ampliação da vigência do acordo foram criados com a vitoriosa greve de 37 dias (28 dias trabalháveis) dos metalúrgicos da Volkswagen do Paraná em maio deste ano, dirigida pelo sindicato.
2- A duração longa do acordo é uma forte contribuição dos trabalhadores e da empresa para a continuidade do desenvolvimento econômico, e a negociação demonstra confiança no crescimento com previsibilidade e fortalecimento do mercado interno; o anúncio dos investimentos novos reforça essa percepção. É a vacina contra a crise externa.
3- Se analisarmos cuidadosamente o acordo constataremos que há uma aposta em uma inflação decrescente no período de sua vigência, o que demonstra que os trabalhadores e a empresa não consideram ganhos salariais reais em situação de produtividade alta como inflacionários.
19/08/2011
Memória sindical
João Guilherme
Estamos acostumados a ouvir que o movimento sindical brasileiro é ágrafo, quer dizer, não tem registro escrito dos seus dirigentes, eles não costumam escrever refletidamente sobre suas experiências.
Mesmo a academia abandonou ou relegou a uma situação inferior os estudos sobre o trabalho e conseqüentemente sobre a ação sindical.
O que ouvimos não deixa de ser verdade. Os dirigentes não escrevem (a não ser textos curtos de agitação) e o movimento não se analisa.
Mergulhados no praticismo do dia a dia os dirigentes e os ativistas, mesmo os melhores e mais experientes, não têm podido dedicar-se à escrita longa e apenas transmitem, de maneira oral e assistemática ou em seus textos curtos, suas experiências e sua sabedoria.
Algo começa mudar e começa a mudar como devia ser: com o início da busca da própria história.
Recebi como regalo o alentado livro “Sinttel/RJ 1984-2009 Uma fotobiografia de 25 anos de ação” de Maria Cláudia Pereira da Silva sobre as lutas sindicais dos trabalhadores de telecomunicações do Rio de Janeiro.
É um livro primoroso, bem cuidado e editado, que tem a elegância de um álbum.
Felizmente não é o único exemplo, mas quero destacá-lo em regozijo pelo presente.
Faço a sugestão às centrais sindicais, às outras entidades e aos Centros de Memória Sindical de organizarem a coleta e registro sistemático das obras que o movimento tem editado, chegando em prazo curto a produzir um catálogo das publicações sindicais sobre sua história, sobre a história das entidades e suas lutas, depoimentos dos dirigentes e comemorações de lutas e efemérides. Se esta sugestão for acatada e trabalharmos com inteligência faremos que a escrita dos sindicatos, além da agitação que já é feita pela imprensa sindical, reforce o protagonismo que o movimento sindical vem adquirindo na sociedade.
17/08/2011
Viva a unidade da Fenattel
João Guilherme
Os caminhos da unidade são difíceis e trabalhosos; percorrê-los é um desafio para quem dirige o movimento sindical.
No início, há apenas a vontade de organizar as reivindicações comuns dos trabalhadores, estabelecer pautas capazes de atrair o conjunto e dar voz a todos.
Em seguida, a unidade de ação. Seja na própria entidade, ou em um setor ou empresa determinados, seja com outras entidades, em mobilizações ou negociações. Nessa etapa, todo cuidado é pouco para não avançar demais, nem retroceder com preguiça.
Reconhecidos os parceiros e valorizados seus papéis, aumenta a consciência mútua, reforça-se o programa comum de reivindicações e de lutas, crescem as lideranças naturais. Chega o momento da unidade orgânica, em que os participantes têm tudo a ganhar com a organização comum unitária.
Foi este o caminho percorrido pela direção dos trabalhadores em telecomunicações para organizar o Congresso de Unificação e garantir a filiação de 22 sindicatos estaduais à Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações) presidida por Almir Munhoz. Tenho orgulho de ter participado dele semana passada em Itupeva.
A nova Fenattel fortalecida com sindicatos pertencentes a centrais sindicais distintas (Força Sindical, CUT, UGT e CTB) e independentes configura um exemplo do poder criador da estratégia unitária: seu programa de lutas, suas reivindicações gerais e seu posicionamento público sobre os temas políticos da telecomunicação no Brasil encontrarão eco e serão multiplicados em cada uma das centrais sindicais a que aderem os filiados e repercutirão de maneira forte, na categoria, entre os trabalhadores e na sociedade.
Esta estratégia de unificação de baixo para cima reforça a estratégia de unidade de ação de cima para baixo que tem, com a pauta da CONCLAT no Pacaembu, garantido êxitos e avanços para o movimento sindical brasileiro.