A violência online, uma das formas de violência que mais cresce e está se espalhando pelo mundo.

A campanha mundial 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, este ano foca na violência digital. Segundo a ONU Mulheres, de 16% a 58% de mulheres no mundo já relataram algum tipo de violência. Com o uso da inteligência artificial, como forma de retratar mulheres de maneira sexualizada, o índice passa para 90% a 95%. 

A violência não se limita ao meio virtual. Suas manifestações, provocam ruptura de vínculos interpessoais e geram grandes impacto, que podem transbordar para além do mundo virtual, como evolução de condutas de perseguição - os conhecidos stalking, agressões físicas e, em situações extremas, podem levar à morte. Tal tipo de violência produz efeitos de silenciamento sobre mulheres, homens e, também, crianças, precisamente em idade escolar, que estão lidando com a propagação dessas mensagens nas mídias sociais.

Neste contexto, durante a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT-25), o Brasil contribuiu com a proposta para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, que altera a Resolução da União Internacional de Telecomunicações( UIT) e ao mesmo tempo orienta políticas de segurança. A Conferência aconteceu no Azerbaijão. O documento consolida mudanças relevantes e colaboram para ampliar a proteção no ambiente digital.

As instruções foram atualizadas para incluir:

• assistência aos Estados Membros na elaboração de políticas públicas e programas de capacitação;

• implementação de frameworks, abordagens e boas práticas de proteção no ambiente digital;

• uso de dados e evidências para o desenho e avaliação de políticas;

• desenvolvimento de indicadores sobre restrições ao uso de dispositivos em escolas e sobre eventuais

• limitações a serviços e aplicações digitais.

A norma em si convida países e setor privado a se engajarem em iniciativas voltadas à proteção online e ao uso responsável de serviços digitais. 

"Uma conquista importante que nos dá esperança: o Brasil aprovou uma proposta que estabelece diretrizes globais para a segurança de crianças e adolescentes na internet. A iniciativa, que altera uma Resolução da UIT, reforça a necessidade de educação digital e políticas públicas robustas. Mas, a luta continua. A violência digital é uma ameaça real e crescente, com um impacto desproporcional sobre mulheres e meninas, conforme ressaltado pela ONU Mulheres. A proteção legal é falha, e a conscientização é nossa melhor defesa. É essencial saber como identificar o abuso online, coletar provas e buscar apoio psicológico e jurídico. Acreditar que podemos melhorar ainda mais depende da nossa ação contínua”, disse Maria Edna, secretária da Mulher do SINTETEL.

Para mais informações sobre a Resolução, acesse: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/proposta-do-brasil-para-protecao-de-criancas-on-line-avanca-na-arena-internacional-como-posicao-da-regiao-das-americas