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Comunicado sobre homologação on-line

Informamos que as homologações virtuais irão vigorar enquanto durar a situação de emergência do Coronavírus (Covid-19).

As empresas deverão entrar em contato com o departamento de Homologação do SINTETEL-SP com a lista de documentos necessários.

ATENÇÃO! TODA DOCUMENTAÇÃO PRECISA SER ENVIADA CINCO DIAS CORRIDOS ANTES DA HOMOLOGAÇÃO.

Confira o passo a passo do procedimento:

1º PASSO

• Termo de rescisão do contrato de trabalho em uma via original
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Digital atualizadas
• Aviso prévio ou pedido de demissão em 2 (duas) vias
• Extrato atualizado do FGTS
• Demonstrativo, GRRF e comprovante de pagamento do FGTS, nas hipóteses do art. 18 da lei em 2 (duas) vias , chave de conectividade 1 (uma) via
• Requerimento do Seguro Desemprego, quando devido
• Atestado de saúde ocupacional demissional, periódico ou retorno ao trabalho, dentro de 90 dias até a data de homologação, conforme Norma Regulamentadora nº 07
• Carta de proposição assinado pelo representante legal ou contrato social da empresa com a última alteração, anexando relação nominal de trabalhadores que serão homologados em 1 (uma) via
• Em caso de redução de férias, a empresa deverá apresentar o relatório de faltas referente ao período aquisitivo. No caso de férias coletivas, apresentar o requerimento protocolado no SINTETEL-SP ou no TEM
• Jovem aprendiz: cópia do contrato de aprendizagem
• Cartão de ponto referente ao último mês trabalhado e/ou do mês de competência das faltas descontadas na TRCT
• Documento comprobatório de eventuais descontos diversos
• Comprovantes de pagamento da TRCT em 1 (uma) via, sendo eles: depósito em conta bancária, cópia do cheque administrativo ou ordem de pagamento

2º PASSO

O departamento de Homologação irá conferir os documentos enviados e, após conferência, enviará um e-mail informando que a homologação foi assistida pelo SINTETEL-SP.

3º PASSO
A empresa deverá enviar ao trabalhador(a), para liberação dos direitos:

• A rescisão do contrato (entrada no Seguro Desemprego)
• Chave de conectividade (saque FGTS)
• E-mail ao SINTETEL-SP