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Anatel aprova a abertura de consulta pública para reajustes de tarifas

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu na semana passada, colocar em consulta pública o regulamento com critérios de reajuste das tarifas de telefonia (serviço telefônico fixo, serviço móvel pessoal e móvel especializado).

O texto aprovado em reunião propõe uma alteração no regulamento dos Valores de Comunicação (VC), sinalizando ao mercado uma intenção de diminuição tarifária, inclusive, a de interconexão da rede móvel. A previsão é que haja redução de 10% do VC-1 em 2011 e mais 10% em 2012.

Segundo a Agência, o texto com a proposta do novo regulamento de reajuste ficará submetido à consulta pública por 30 dias e, posteriormente, será realizada uma audiência pública. A data de início do recebimento de contribuições ainda não foi divulgada pela Anatel, nem o local e a agenda da audiência.



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