Gilberto Dourado, presidente do SINTETEL (1º da direita) participa da mesa de debates
Gilberto Dourado, presidente do SINTETEL, faz sua intervenção no plenário
Diretor Secretário e Regional do Vale do Paraíba, Marcos Milanez, dá o seu recado
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Gilberto Dourado, presidente do SINTETEL (1º da direita) participa da mesa de debates
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Gilberto Dourado, presidente do SINTETEL, faz sua intervenção no plenário
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Diretor Secretário e Regional do Vale do Paraíba, Marcos Milanez, dá o seu recado
A União Geral dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (UGT-SP) realizou nesta quinta-feira, 5 de junho, na cidade de Campinas, Seminário que reuniu cerca de 200 lideranças sindicais de todo o estado para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a pejotização das relações de trabalho.
A atividade foi coordenada pelo presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, e contou com a presença de importantes nomes do sindicalismo, e da política nacional, além de especialistas renomados no campo do direito e da economia do trabalho.
Representando o SINTETEL, participaram Gilberto Dourado, presidente do SINTETEL e Marcos Milanez diretor Secretário e diretor Regional do Vale do Paraíba do SINTETEL.
Com o tema “Pejotização”, o evento teve como foco central o avanço dessa prática no mercado de trabalho brasileiro. A pejotização consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados com carteira assinada (CLT), mesmo quando a relação de subordinação, habitualidade e pessoalidade está presente. Na prática, essa modalidade tem sido usada para driblar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e INSS, precarizando vínculos, retirando garantias legais e enfraquecendo o papel das entidades sindicais.
“O objetivo é analisar cenários e descobrir alternativas ao avanço desta proposta que ameaça os direitos da classe trabalhadora”, afirmou Amauri Mortágua, presidente da UGT-SP. Segundo ele, é necessário enfrentar esse modelo que fragiliza o emprego formal e fere os princípios constitucionais das relações de trabalho.
O Seminário contou com a presença de Ricardo Patah e Davi Zaia, presidente e vice-presidente nacional da UGT; do deputado federal Luiz Carlos Motta, também presidente da Fecomerciários; da segunda vice-presidente da UGT-SP, Edna Alves, além de dezenas de dirigentes sindicais representando as mais diversas categorias profissionais do estado de São Paulo.
Para enriquecer ainda mais o debate, o encontro mobilizou duas das maiores autoridades sobre o tema no país: o professor doutor Raimundo Simão de Melo, procurador regional do Trabalho aposentado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e a professora doutora Marilane Oliveira Teixeira, economista, doutora em desenvolvimento econômico pela UNICAMP, pesquisadora do CESIT/IE e professora da FLACSO/FPA, especialista em relações de trabalho, gênero e sindicalismo. Ambos trouxeram análises aprofundadas sobre os impactos da pejotização na economia e nos direitos sociais, destacando os riscos do avanço da precarização.
“Nós das centrais sindicais defendemos os interesses dos (as) trabalhadores (as), atuamos pela promoção do trabalho decente e a pejotização, uma prática que precariza, enfraquece os vínculos formais e ameaça o futuro do trabalho digno no Brasil”, declarou Ricardo Patah.
O presidente do SINTETEL, Gilberto Dourado, foi um dos debatedores participantes da mesa de discussão e destacou que a pejotização pode acabar com direitos trabalhistas, aumentar trabalho escravo, diminuir número de trabalhadores com deficiência, aumentar a desigualdade salarial entre gêneros e impactar nas contas públicas. “Nós do setor de telecomunicações temos exemplos de pequenas empresas que contratam PJs e isso acarreta precarização das relações de trabalho”, conclui.
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