O presidente Lula enviou em março, e o Congresso aprovou quarta (05/11), o Projeto de Lei que isenta salários até R$ 5 mil e dá descontos a quem recebe até R$ 7.350,00. A medida, que entrará em vigor em 2026, deve dinamizar a economia e beneficiar as negociações coletivas. A avaliação é de Victor Pagani, diretor de Relações Sindicais do Dieese.

Para Pagani, a isenção vai ajudar a manter o mercado de trabalho aquecido e a taxa de desemprego nos menores níveis históricos. Ele explica: “Essa medida amplia o poder de compra das famílias, coloca mais dinheiro na economia e produz um ciclo virtuoso. Por isso, é possível esperar mais ganhos reais aos trabalhadores no ano que vem”.

Em abril de 2022, a Pauta da Classe Trabalhadora foi entregue ao então pré-candidato Lula, que se comprometeu a torná-la Lei. Prometeu e cumpriu. O técnico do Dieese ressalta que a justiça tributária é uma bandeira histórica do sindicalismo, amparada pelo princípio da capacidade contributiva. Ou seja, quem tem mais deve pagar mais impostos, e quem tem menos deve pagar menos.

Jornada – De agosto a outubro deste ano, em parceria com as Centrais Sindicais, o Dieese realizou a Jornada Nacional de Debates, com o tema “Reforma do imposto de renda: um passo para a justiça tributária”. Ao mesmo tempo, Confederações, Federações e Sindicatos informaram e mobilizaram suas bases sobre o tema.

O técnico do Dieese entende que as manifestações de 21 de setembro, que tiveram apoio do sindicalismo e tiveram ampla adesão em várias cidades do País, aceleraram a aprovação do Projeto de Lei no Congresso. Pagani diz: “Os atos foram muito importantes para pressionar os parlamentares e mostrar que a sociedade estava do mesmo lado do sindicalismo nesse tema”.

2026 – Após a reforma do IR, Victor Pagani entende que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 ganharão centralidade no sindicalismo. Ele diz: “Nos primeiros meses de 2026, vamos atualizar a Pauta da Classe Trabalhadora. Em março, haverá a Conferência Nacional do Trabalho. E na sequência, começam os preparativos para o 1º de maio. Sem dúvida, essas serão as pautas prioritárias”.