Durante o 4º Congresso Nacional da Fenattel, o Instituto Telecom e o Instituto de Engenharia trouxeram dados preocupantes sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que tem pouca penetração até o momento.
“As empresas operadoras são incapazes de fornecer acessos suficientes à sociedade. O PNBL está aumentando a diferença entre as regiões, uma vez que 70% dos serviços são disponibilizados à região sul e sudeste. Isto precisa ser mudado”, destaca Marcio Patusco, representante Instituto de Engenharia.
Marcello Miranda, do Instituto Telecom, afirma que a qualidade dos serviços prestados em banda larga é bastante criticada. “As entidades da sociedade civil apresentaram ao governo um trabalho com o intuito de montar um novo plano de banda larga para o Brasil”, disse. Além disso, há a necessidade de elevar a prestação de serviços com um maior controle na tentativa de universalizar os serviços de banda larga.
Para Patusco, o marco regulatório das telecomunicações deve abranger todos os serviços de Telecom. “O Código Brasileiro de Telecomunicações está ultrapassado, pois sua criação foi em 1962 e, de lá para cá, nunca foi atualizado”, afirma.
De acordo com a proposta de universalização da banda larga, os serviços deveriam ser de caráter público e atender a toda a sociedade. “Há a necessidade da criação de uma nova proposta, ou seja, as operadoras teriam novas outorgas e novos contratos de serviços de banda larga. O Estado deveria ditar as normas para o setor”, destaca Marcello Miranda, representante do Instituto Telecom.
O Instituto Telecom
O Instituto Telecom tem a finalidade de produzir e difundir no Brasil análises e pesquisas relacionadas ao Setor de Telecomunicações, em suas múltiplas faces (trabalho, democratização das informações e universalização do acesso) impactando na formulação e na execução de políticas públicas.
Espaço do Sócio
Convênios
Jurídico
COLÔNIAS
