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Indicação na Anatel acelera aval a nova tele

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado deve aprovar hoje o nome de Emília Maria Silva Ribeiro para a quinta vaga na diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) facilitando a conclusão da venda da Brasil Telecom para a Oi. Indicada pela cúpula do PMDB, ela foi escolhida a dedo para reforçar a posição do governo, favorável à negociação, já que, no momento, a diretoria da Anatel (composta por quatro integrantes) está dividida.

Ribeiro não fala sobre o assunto. Mas, em conversas reservadas com senadores do PMDB, já disse que seguirá na Anatel as orientações do governo. Embora a agência seja independente, ela tem afirmado que é o Executivo quem dá as diretrizes do que deve ser feito.

Com trânsito no Congresso, inclusive nos partidos de oposição, Ribeiro conta com o apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mas o seu padrinho mais forte é o senador José Sarney (PMDB-AP). Foi ele quem a levou para trabalhar no Senado em 2003, quando era presidente da Casa. Os dois têm relação estreita desde a década de 1980.

O marido dela, Luiz Curi, é reitor da Unieuro (Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia) desde 2004. A instituição, com sede em Brasília, pertence ao empresário Mauro Fecury, primeiro suplente da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso. Em 1979, Fecury foi nomeado prefeito de São Luís (MA) com o apoio de Sarney. Fecury também assessorou Sarney na Presidência da República.

A Unieuro foi criada em 1998 por Mauro Fecury, confirmou o pró-reitor da instituição, Miguel Fecury. À época, Ribeiro e Curi trabalhavam no MEC (Ministério da Educação e Cultura), mas não eram casados. Ela era assessora especial do então ministro Paulo Renato (PSDB) e Curi comandava a Diretoria de Política de Ensino Superior.

A Folha apurou com parlamentares da bancada da educação que, no ministério, Ribeiro tinha entre suas atribuições avaliar os pedidos de políticos interessados na abertura de faculdades. Assim, se aproximou de vários parlamentares.

Além de Sarney, Ribeiro conquistou a confiança de Renan Calheiros (PMDB-AL), que a manteve no cargo enquanto esteve na Presidência da Casa (2005-2007). Uma de suas tarefas era acompanhar a liberação das emendas do senador e os projetos de interesse dele nos ministérios. Segundo pessoas próximas a Renan, ela o orientava sobre com quem deveria falar nos ministérios para agilizar suas demandas quando o assunto dependia mais de decisões técnicas do que dos ministros. Renan tem trabalhado nos bastidores pela aprovação do nome dela.

Após a renúncia de Renan e a eleição de Garibaldi, Ribeiro foi mantida como assessora da Presidência da Casa. Atualmente, tem como tarefa produzir pareceres para orientar Garibaldi sobre diversos assuntos. Recentemente, elaborou texto sobre a fusão da Oi com a Brasil Telecom. A assessoria do Senado não quis divulgar o conteúdo. Informou apenas que o material não faz juízo de valor.

Perfil

Bacharel em direito desde 1999, Ribeiro chegou a cursar administração, mas acabou não se formando. Na área de telecomunicações, sua experiência restringe-se à participação no Conselho Consultivo da Anatel, cargo para o qual também foi indicada por Sarney, em 2005.

Antes de trabalhar no Senado e no MEC, Ribeiro atuou como assessora no extinto Ministério do Interior, em 1988. Também foi assessora parlamentar do Ibama (1989-1991), da Secretaria de Administração Federal (1991) e do Ministério da Criança (1992). Em seguida, foi assessora parlamentar do Ministério da Educação, que deixou apenas para ser assessora especial de Paulo Renato (1997-2003). Por conta desse vínculo com os tucanos, a relatoria da indicação de Ribeiro caiu nas mãos do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. O caso, porém, não deixou de causar polêmica no partido.

"A Emília é uma boa articuladora política, mas não tem o perfil técnico que a agência requer. As agências foram criadas com o conceito de colocar técnicos independentes e autônomos para administrarem os problemas de cada setor. O PT politizou as agências", disse o deputado tucano Arnaldo Madeira (SP).

Guerra chegou a pensar em entregar a relatoria, mas depois se convenceu de que o melhor seria aproveitar o momento para marcar posição e escrever que o partido é contra politizar as agências. Para que o nome seja aprovado, são necessários 12 votos - em votação secreta.

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