A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que as empresas do setor de telecomunicações investirão R$ 250 bilhões ao longo dos próximos dez anos. Segundo o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, a conta inclui todos os investimentos dessas empresas, o que inclui expansão (por meio da compra de outorgas), a própria operação, a ampliação das redes e a melhoria de serviços. A previsão faz parte do chamado Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), que foi colocado ontem em consulta pública pela Anatel. O PGR é, na verdade, um conjunto de metas que serão buscadas pela agência no curto, médio e longo prazo. Antes da privatização, em 1995, o Ministério das Comunicações publicou um documento chamado Perspectivas para a Ampliação e Modernização do Setor de Telecomunicações (Paste), que fazia projeções de crescimento dos serviços. A última edição do Paste foi publicada pela Anatel em 2000, com estimativas de crescimento até 2005. Desde então, não existia um documento oficial que mostrasse ao mercado os objetivos da política pública. Na estimativa de R$ 250 bilhões em investimentos, constante do PGR, a Anatel incluiu os setores de TV por assinatura, banda larga, telefonia fixa e celular. Se confirmado, esse volume de investimento será superior aos R$ 180 bilhões que foram desembolsados desde 1997, quando começou o processo de privatização do setor. A Anatel também projetou o crescimento físico dos principais serviços de telefonia para os próximos dez anos. Assim, os telefones fixos passariam dos cerca de 40 milhões de hoje para 55 milhões em 2018. Já o acesso à TV por assinatura triplicaria, passando dos atuais 6 milhões para 18 milhões em dez anos. Os pontos de internet rápida (banda larga) pela rede fixa, por sua vez, saltariam dos atuais 8 milhões para 40 milhões. Já a internet em alta velocidade pelo celular, que está apenas começando e hoje tem 800 mil acessos, chegaria a 125 milhões de pontos em 2018. O acesso ao celular como um todo - incluindo banda larga - subiria dos atuais 130 milhões para 270 milhões em 2018. O plano traça um esboço dos aperfeiçoamentos que a Anatel deverá fazer na regulação das telecomunicações nos próximos 10 anos, de modo a adaptar as regras às novas tecnologias. Um dos objetivos estratégicos do PGR é a massificação da banda larga no País, considerada a próxima referência das telecomunicações para o futuro, já que por meio dessa infra-estrutura é possível prestar múltiplos serviços. A massificação aconteceria pelo estímulo ao surgimento de vários prestadores de serviço e pelo uso mais intensivo da infra-estrutura existente. A Anatel vai trabalhar para a criação de planos específicos de serviços de banda larga para alcançar toda a população, em especial a de baixa renda. Outro princípio fixado pela Anatel no Plano é a criação de um ambiente favorável ao surgimento de prestadores de serviço de pequeno e médio portes para atuar em nichos de mercado. A agência quer atacar também os problemas de qualidade dos serviços de telecomunicações como um todo e vai elaborar novos indicadores para avaliar as condições do atendimento das empresas. Segundo Valente, os novos indicadores seguirão não apenas critérios técnicos, mas serão fundamentados também nas reivindicações dos assinantes de serviços de telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e transmissão de dados. Segundo Valente, a Anatel começará ainda neste mês uma pesquisa com os clientes desses serviços para levantar as sugestões e reivindicações. O PGR ressalta também a importância do fortalecimento da própria agência, por meio do controle, acompanhamento e promoção da competição. Fonte: O Estado de S. Paulo